Versão vigente: 2026-07-09
O Fajopa Plus é a área de membros por assinatura recorrente da [PREENCHER: razão social completa], inscrita no CNPJ [PREENCHER: CNPJ]("nós"), voltada à formação católica: cursos em vídeo, trilhas de formação, quizzes, eventos/lives e certificados digitais verificáveis.
Para usar a plataforma, você cria uma conta com CPF, e-mail e senha próprios. Você é responsável por manter seus dados corretos e por não compartilhar sua senha. Cada CPF só pode ter uma conta.
Os planos disponíveis e seus preços são exibidos em /assinaturano momento da contratação. Planos recorrentes são cobrados automaticamente a cada ciclo (mensal, semestral ou anual, conforme o plano escolhido) via Mercado Pago, até que você cancele a renovação. Planos avulsos ("antecipado") são cobrança única, válida pelo período contratado.
Você pode cancelar a renovação automática a qualquer momento, sem multa, pela própria área de membros (/assinatura). Ao cancelar, você mantém acesso completo até o fim do período já pago — não há reembolso proporcional do período em curso, e nenhuma nova cobrança será feita após o cancelamento.
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da contratação em até 7 (sete) dias corridos a partir da data da assinatura ou compra, com direito à devolução integral dos valores pagos, bastando entrar em contato pelos canais indicados na nossa Política de Privacidade. Passado esse prazo, aplicam-se as regras de cancelamento da seção 4 acima.
Todo o conteúdo da plataforma (vídeos, materiais, avaliações, certificados) é de propriedade nossa ou de nossos parceiros e licenciado a você apenas para uso pessoal e não comercial, enquanto durar seu acesso. É proibido copiar, redistribuir ou compartilhar o conteúdo com terceiros.
Ao registrar presença, se inscrever em eventos ou interagir com a plataforma, você concorda em fornecer informações verdadeiras e em não usar o sistema para fins fraudulentos (ex.: burlar a verificação de presença ou de conclusão de curso).
Fica eleito o foro da comarca de [PREENCHER: cidade/UF] para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.